Um pouco de história em cada esquina, no centro histórico de São Sebastião, em torno da Igreja Matriz, com muitas casas do Brasil Colonial, onde hoje estão bares, restaurantes, hotéis e repartições públicas.
São Sebastião é a cidade mais antiga do Litoral Norte. Outrora, tempos antes do início da colonização portuguesa, a região de São Sebastião era ocupada por índios Tupinambás ao norte e Tupiniquins ao sul, sendo a serra de Boiçucanga - 30 km ao sul de São Sebastião - uma divisa natural das terras das tribos.
O município recebeu este nome em homenagem ao santo do dia em que passou ao largo da Ilha de São Sebastião - hoje Ilhabela - a expedição de Américo Vespúcio: 20 de janeiro de 1502.
A ocupação portuguesa ocorre com o início da História do Brasil, após a divisão do território em Capitanias Hereditárias. Diogo de Unhate, Diogo Dias, João de Abreu, Gonçalo Pedroso e Francisco de Escobar Ortiz foram os sesmeiros que iniciaram a povoação, desenvolvendo o local com agricultura e pesca. Nesta época a região contava com dezenas de engenhos de cana de açúcar, responsáveis por um maior desenvolvimento econômico e a caracterização como núcleo habitacional e político. Isto possibilitou a emancipação político-administrativa de São Sebastião em 16 de março de 1636.
Casa grande e engenho de cana de açúcar
O desenvolvimento econômico foi baseado em culturas como a cana de açúcar, o café, o fumo e a pesca da baleia. O porto local, de grande calado natural, era utilizado para o transporte de mercadorias e também pelos navios que faziam o transporte do ouro das Minas Gerais, e também por piratas e contrabandistas. Na metade do século passado a região tinha 106 fazendas, onde 2.185 escravos produziram 86 mil arrobas de café no ano de 1854.
A economia sebastianense entra em declínio com a abolição da escravatura e abertura da ferrovia Santos-São Paulo, o que aumentou a saída de mercadorias pelo porto de Santos. É quando passam a predominar a pesca artesanal e a agricultura de subsistência, com pequenas roças de mandioca, feijão e milho, característica das comunidades caiçaras isoladas mesmo nos dias de hoje. Nos anos 40, implanta-se a infra-estrutura portuária e nos anos 60 chega o terminal marítimo de petróleo, da Petrobras, fatores decisivos para a retomada do desenvolvimento econômico. A "descoberta" de São Sebastião como destino turístico depois da abertura da rodovia Rio-Santos no final dos anos 70 veio proporcionar a São Sebastião mais uma oportunidade de desenvolvimento, agora baseada no turismo. De maneira controlada e ecológica, o turismo hoje é a vocação assumida pelos sebastianenses como maneira de movimentar sua economia.
Fonte: wikipedia
A população sebastianense, até a década de 30, se utilizou principalmente da via marítima como meio de transporte, tanto de mercadorias como de pessoas. O transporte através de canoas é uma tradição no município, herança da cultura indígena, que foi sendo aprimorada com a chegada dos portugueses no século XVI. Elas foram aos poucos sofrendo modificações de acordo com a necessidade dos caiçaras. No início eram simples, utilizavam-se apenas do remo, mais tarde, devido a crise econômica pela qual passava São Sebastião, a população passou a viver principalmente da pesca artesanal e do transporte de mercadorias para Santos, de onde traziam o querosene. Surgiram então as canoas de voga, largas, compridas, talhadas em um só tronco, movidas à vela.
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| Canoa Caridade, usada no transporte de pipas de água ardente. |
Após a construção e funcionamento do porto nas décadas de 30/40, o transporte foi sendo aperfeiçoado, com a utilização de barcos à vapor. Paralelamente ao transporte feito por mar, haviam as trilhas, também utilizadas pelos índios para caça, pesca e conquista de território. Entre as mais utilizadas estavam a do Rio Grande e do Ribeirão do Itu, em Boiçucanga. A partir do século XVII, as antigas trilhas indígenas foram ocupadas por tropas, permitindo a circulação de mercadorias. A descoberta das minas de ouro em Minas Gerais, incrementaram a utilização destas trilhas que, segundo a tradição oral, também serviam para contrabando e fuga de escravos. Enquanto a trilha do Rio Grande foi mais utilizada pelas tropas, a trilha do Ribeirão do Itu foi sempre utilizada pela comunidade local basicamente para as peregrinações religiosas até o santuário de Aparecida. Uma outra trilha usada na época, hoje conhecida como estrada do Rio Pardo, é a antiga "Estrada Dória", aberta no ano de 1832 por Padre Manuel Faria Dória. Ela ligava São Sebastião à freguesia de São José do Paraitinga ( Salesópolis ) e foi fechada em 1842 devido a divergências políticas.
Vários projetos visando a construção de um ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil em São Sebastião não saíram do papel. Em 1892 os governos federal e estadual outorgaram concessão à Cia. Paulista de Vias Férreas e Fluviais para a construção de uma estrada de ferro entre São Sebastião e Minas Gerais, passando por Jundiaí. Em 1896, o Estado fez estudos sobre linhas férreas entre São Sebastião e São Bento do Sapucaí, desta vez passando por São José dos Campos ou Taubaté. Já no início deste século, outros projetos contemplavam uma linha até Mogi das Cruzes, com destino a Jundiaí e Campinas.
Com todas essas dificuldades as cidades litorâneas ressentiram-se com a falta de estradas. Enquanto a produção aumentava, as vilas da região continuavam apenas como fornecedoras de matéria-prima para a exportação. Outro obstáculo para o desenvolvimento da região foi a decisão política de que todo transporte deveria ser efetuado pelo porto de Santos. Mas a partir de 1929, por iniciativa do Dr. Manoel Hyppólito do Rêgo que, através de um Projeto na Assembléia Legislativa do Estado, conseguiu iniciar uma nova discussão visando a implantação de um sistema viário para a região. A partir de 1932 com o empenho do Coronel Edgard Armond, da Força Pública do Estado de São Paulo, iniciou-se junto à cachoeira do Rio Negro, distante de Paraibuna 35 Km, a construção da estrada que ligaria Caraguatatuba à Paraibuna, o que facilitou o escoamento rápido dos produtos da região.
O novo sistema de organização colonial português implantado no Brasil a partir de meados do século XVI, com as Capitanias Hereditárias, forçou uma administração indireta e descentralizada, em nível regional e local transferindo aos donatários e colonos, em princípio, as responsabilidades militares, judiciárias e mesmo fazendárias, ficando a Coroa apenas com os encargos de fiscalização, obrigando os donatários ao estabelecimento de um esquema administrativo próprio, como a instalação de uma sede urbana, fundação de Vilas e Cidades. Por meio de ordenações transferiu-se para o Brasil a organização municipal portuguesa.
Somente após delegação de poder poderia o donatário instituir Vilas nas suas terras. Os donatários iniciaram as doações de sesmarias, o que em São Sebastião aconteceu a partir de 1586 na costa sul, aos sesmeiros Diogo Rodrigues e José Adorno, nestas terras não floresceu povoado. Na região central, as terras foram doadas a Diogo de Unhate e João de Abreu em 1603 e 1609. Esses se estabeleceram de fato na região, promovendo benfeitoria em suas terras. No século XVII segundo as Ordenações Filipinas, era comum os povoados ficarem sujeitos tanto administrativa quanto politicamente à Vila mais próxima. "... no caso das terras que vão do Rio Juqueriquerê ao Rio São Vicente não havia povoação alguma com Câmara nem Juízes, ficou subordinado ao Porto de Santos. Por este modo se apossou de São Sebastião, mas também de todas as 10 léguas. Esta posse se conservou até se levantar o pelourinho em São Sebastião, e por isso começa da maneira seguinte o auto da criação desta Vila
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| Câmara Municipal de São Sebastião. |
A fundação de Vilas constituía o meio específico de instrumentos locais de criação de domínios. Definia-se a partir de então o termo municipal, estipulando-se a partir desse marco nas Cartas Régias, Alvarás e Autos de Ereção as diretrizes e as medidas da área comum da Vila, de seu logradouro público, de seu rossio – áreas que servia a distintos propósitos, bem como constituía uma reserva para a expansão da Vila, seja prevendo novas cessões de terra, seja a abertura de estradas, ruas ou praças, estipular a localização da Casa de Câmara e Cadeia e um largo defronte, onde seria instalado o Pelourinho. Tal dote de terras constituía o patrimônio inicial da Vila, representada pela Câmara e passava a constituir área de sua inteira responsabilidade e interesse.
A Câmara Municipal transformou-se rapidamente no órgão mais importante da administração municipal, funcionando tanto como um órgão de carácter local, como integrando-se a administração geral. O poder municipal compunha-se de Alcaidaria ( Justiça ) e do Conselho ( Vereadores ), cujo número varia conforme a importância da povoação. Sua eleição se fazia de forma indireta, por meio de um colégio eleitoral de seis membros escolhidos pelo " povo ".Eleitores e Candidatos deveriam, em princípio, ser escolhido entre os "homens bons", categoria da qual estariam excluídos os oficiais mecânicos, judeus, artesãos, votava apenas a elite qualificada, senhores de terra e de escravos. Aos vereadores cabia Ter encargos de todo o regimento da terra e das obras do Conselho,"... proverão posturas, vereações e costumes da Cidade, ou Vila, porão taxas aos oficiais mecânicos, coisas que se comprarem e venderem, a disposição da terra..." (2)O Conselho era representado por um procurador por intermédio do qual tomava conhecimento dos acontecimentos de importância em sua área de jurisdição.
Os primeiros vereadores da Vila de São Sebastião foram: Francisco Escorbar Ortiz, Francisco Pinheiro e Nuno Cavalheiro. Eram eleitos ainda os Juízes ordinários aos quais competia superintender a polícia e a quem ficavam subordinados o Alcaide e seus subordinados. O primeiro Juiz Ordinário de São Sebastião foi Diogo Castanho Torres tendo tombada posse em 23/03/1636.
Com o Alvará de 09/10/1817 criou-se na Vila de São Sebastião um lugar de Juiz de Fora, nomeado pela Coroa portuguesa, subsituindo o Juiz Ordinário.A maior parte das Vilas acabaram por adquirir um esquema administrativo diversos ao proposta pela colônia, já que o difícil acesso foi isolando as povoações do Governo Central. Dessa forma, as Vilas foram adquirindo uma autonomia no prevista na legislação. Portanto, as Câmaras Municipais adquiriram uma importância relevante na colônia o que com a legislação de 01/10/1828 acabou por transformá- las em corporações meramente administrativas, passando a depender dos Conselhos Gerais dos Presidentes da Província e do Governo Geral.
Somente com as leis republicanas e com a instituição do Código Civil , ganhou outra atenção o trato institucional e administrativo dos assuntos municipais a da consolidação dos novos conceitos de domínio . Já com a lei de terras em 1850 inicia então a compra e venda de terras , antes em guarda pela Câmara , o poder público se torna mais atento às questões dos cidadãos. A Vila de São Sebastião foi elevada à categoria de cidade pela lei n.º 20, de 08 de abril de 1875.
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| Navio negreiro |
A capitania de São Vicente ( região onde se encontrava São Sebastião ) foi a pioneira no cultivo da cana-de-açúcar, mas devido a ausência de grande quantidade de terras planas que facilitassem a implantação da Agroindústria essa região voltou-se para o cultivo da agricultura de subsistência baseada em roças de mantimento, cana e algodão. Somente em fins do séc. XVIII cresce a produção de açúcar para exportação. Diferentemente da região nordeste, São Sebastião continuou a cultivar paralelamente a lavoura da cana, as roças de mantimento, inclusive para alimentar a população do nordeste já que nesta região era praticada somente a cultura da cana.
Outra diferença consiste na construção dos engenhos, onde no nordeste eram movidos a tração animal e em São Sebastião movidos à água. No ano de 1788 a população de São Sebastião era estimada em 3.500 hab. onde cerca de 1.000 eram negros. Já no ano de 1844 há registro de que essa população tenha aumentado para pelo menos 2.000 escravos que trabalhavam não só na produção de açúcar, mas também de aguardente, fumo, algodão, café, nas olarias da fazenda Carmelita do Guaecá, na construção dos Fortes, como canoeiros, pescadores, etc.
O sistema escravista Sebastianense não foi tão rígido como o baiano ou mesmo pernambucano, talvez pelo não compromisso de se produzir grande quantidade de açúcar. Nesta região pode-se dizer que, o número de negros aumentou após a proibição do tráfico de escravos iniciada a partir de 1830, devido talvez ao contrabando de escravos feitos principalmente pelo litoral paulista.
A costa brasileira foi colonizada com o objetivo de se implantar a agroindústria da cana-de-açúcar pois, na época além do açúcar ser considerado um artigo de luxo, era uma prática já utilizada nas ilhas africanas como: Açores, Cabo Verde, etc. Esse tipo de economia comercial era galgado num tripé onde toda a produção da cana visava a exportação, monocultura e trabalho escravo. Trabalho este que inicialmente foi feito pelos índios que eram capturados através do bandeirismo de apresamento, mais tarde a mão-de-obra passou a ser negra pois, além destes já estarem acostumados a esse tipo de trabalho, era um negócio lucrativo, os negros eram trocados na África por quinquilharias e trazidos todos amontoados num navio e chegando no Brasil eram leiloados e vendidos por um preço bem alto. Quanto mais novo o negro, mais caro era vendido. Aqui na região de São Sebastião existe referência de que esse tipo de trabalho foi utilizado principalmente no séc. XVII.
Ao escravo cabia total obediência ao Senhor que, devido a sua condição de proprietário de terras acabava por impor seu poder através de uma estrutura escravista, submetendo todos os que não fossem possuidores de escravos à sua autoridade. O escravo morava nas senzalas e não tinha nenhuma participação na vida política, era realmente considerado um objeto.
Para facilitar a escravização, os escravos eram vendidos separados de sua família a fim de não existirem laços, além de serem proibidos de praticarem qualquer forma de cultura, religião que não fosse imposta. Muitos desses escravos não aceitavam essa imposição, desobedeciam ou mesmo fugiam. Para garantir a plena execução do trabalho, os senhores criaram algumas formas de repreensão, como por exemplo, o Pelourinho que entre outros, era a forma mais humilhante de castigo. A luta pela libertação foi intensa e deixou muitos resquícios principalmente no que dia respeito ao preconceito racial. Mas não devemos esquecer que a eles devemos grande parte do desenvolvimento do nosso país.
Thomas Cavendish foi um pirata inglês que esteve no Brasil por volta do final do século XVI. Perdeu o pai cedo e desde muito novo acompanhou grandes navegadores em aventuras pelo novo mundo. Sua primeira viagem foi para Virginia, acompanhando o navegador Sir Richard Grenville. Depois dessa viagem acompanhou Sir Francis Drake pelos mares dos Sul.
Mas antes disso, atacou e queimou as residências da Ilha Grande, também conhecida como Ilha Placencia. Fez pousada em Ilha Bela, de onde ordenou o ataque a Vila de Santo e São Vicente. Queimou Engenhos, o Outeiro de Santa Catarina, fez reféns e conseguiu roubar muito ouro. Ficou na vila por mais de dois meses, onde perdeu um precioso tempo, o que atrapalhou a travessia do estreito de Magalhães. Nesse local perdeu muitos homens que morreram de fome e frio.
